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Dra. Elaine Pacheco · Advogada em Nilópolis

Cada histórico de trabalho precisa ser analisado.

— dos vídeos da Dra. Elaine

Aposentadoria, pensão por morte, inventário, direitos do trabalhador e do consumidor. Atendimento no Centro de Nilópolis e online.

Conversar pelo WhatsApp OAB/RJ 104.386(21) 97020-7387

R. Pedro Álvares Cabral, 359 · salas 207 e 208 · Centro, Nilópolis
seg. a qui. 10h–18h · sex. 10h–16h

Dra. Elaine Pacheco, de blusa vinho e braços cruzados, no escritório
Dra. Elaine Pacheco sorrindo, de blusa branca e braços cruzados

Mais do que resolver litígios, meu objetivo é proporcionar segurança, transparência e tranquilidade a quem confia em mim.

Quem é a Dra. Elaine

A advogada que mora
na cidade onde advoga.

Elaine Andrade PachecoOAB/RJ 104.386

Ela mora em Nilópolis e atende no Centro da cidade, na Rua Pedro Álvares Cabral. Cada cliente merece atenção, respeito e dedicação.

Formação em Direito
Universidade Gama Filho
Pós-graduação
CBEPJUR
Especialização
Previdenciário e Trabalho

Fora do escritórioUma das causas dela é a defesa dos direitos da pessoa idosa em Nilópolis.

Nunca deixe de sonhar e acreditar nos seus sonhos!!

Elaine, no Facebook pessoal

Áreas de atuação

Do primeiro emprego
ao inventário.

Orientação jurídica e acompanhamento em cada etapa do seu caso. Escolha uma área para ver o que ela inclui.

  1. Direito Trabalhista

    Para quem trabalha ou acabou de sair de um emprego: os seus direitos de trabalhador e as verbas da demissão, conferidos a partir do seu histórico.

    Uma das áreas da especialização dela.

  2. Direito Previdenciário

    Do planejamento ao pedido do benefício, e o acompanhamento depois:

    • aposentadoria por idade
    • por tempo de contribuição
    • da pessoa com deficiência
    • revisão de benefícios
    • auxílio-doença
    • BPC/LOAS
    • pensão por morte e outros benefícios

    Planejar sua aposentadoria faz toda a diferença.

  3. Pequenas Causas

    Para as questões do dia a dia que podem ir ao Juizado de Pequenas Causas: ela analisa a situação e os seus documentos com você.

  4. Direito Civil e Imobiliário

    Questões da vida civil e dos seus imóveis, analisadas com você a partir dos documentos, antes de qualquer passo.

  5. Direito do Consumidor

    Quando a compra, o serviço ou a cobrança de uma empresa vira problema, ela analisa o caso e os caminhos possíveis.

  6. Direito Bancário

    Questões com bancos e instituições financeiras, analisadas a partir dos seus contratos e extratos.

  7. Sucessões e inventário

    Inventário em cartório ou judicial, e o planejamento do patrimônio da família: doação, testamento ou holding familiar.

Aposentadoria e INSS

Você conhece as regras de transição?

As regras de 2026, do jeito que a Dra. Elaine explica nas publicações dela: a idade ou os pontos, e sempre o tempo de contribuição junto.

01Aposentadoria por idade

Mulheres

62 anos de idade

+ 15 anos de contribuição

Homens

65 anos de idade

+ 15 anos de contribuição

02Transição por pontos

Mulheres

93 pontos

+ 30 anos de contribuição

Homens

103 pontos

+ 35 anos de contribuição

Regras de 2026 para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência de 2019; outras situações podem se aplicar. Antes de pedir o benefício, vale conferir seus vínculos, contribuições e a regra mais adequada ao seu caso.

Por trás de cada aposentadoria existe uma história.

São anos acordando cedo, enfrentando dias difíceis, abrindo mão de momentos em família e trabalhando para construir um futuro mais tranquilo.

Nem sempre o INSS considera corretamente todo o seu histórico de contribuições.

A aposentadoria não é apenas o fim de uma jornada de trabalho. É o começo de uma nova fase da sua vida.

Benefícios do INSS que ela acompanha

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Revisão de benefícios
  • Auxílio-doença
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
  • Pensão por morte e outros benefícios

Família: pensão por morte e inventário

Perder alguém que amamos já é um momento difícil.

E, em meio ao luto, muitas pessoas ainda desconhecem os direitos que podem ter.

Pensão por morte

O benefício que ampara os dependentes depois do falecimento de quem tinha vínculo com um regime previdenciário.

Pode envolver três regimes, cada um com regras próprias de concessão, duração e comprovação

  • INSSRegime Geral (RGPS)
  • MilitaresForças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
  • Servidores públicosRPPS: federais, estaduais e municipais

No INSS, em regra, não há tempo mínimo de contribuição exigido para os dependentes; quem faleceu deve ter qualidade de segurado na data do óbito.

União estável

A união estável pode gerar direito ao benefício.

A companheira ou o companheiro em união estável pode ter direito, desde que comprovada a união e preenchidos os requisitos. Mesmo sem casamento no civil, pode existir direito ao benefício.

A análise depende da comprovação da relação e dos requisitos previdenciários.

Conversar sobre pensão por morte

Inventário

O procedimento que formaliza a transferência dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida para os herdeiros. Sem ele, os bens ficam bloqueados e não podem ser vendidos, transferidos ou usados.

2meses

é o prazo para abrir o inventário, contado da data do falecimento.

Depois disso incide multa no ITCMD, que varia conforme o estado e o valor dos bens. O prazo para concluir varia com a situação, a documentação e a existência ou não de conflitos entre os herdeiros.

Em cartório

Mais simples, quando todos estão de acordo.

Possível quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo. Geralmente tem menor custo.

Judicial

Obrigatório com menores, incapazes ou conflito.

Quando há menores de idade ou incapazes, ou conflito entre os herdeiros. Pode ser mais demorado e exige advogado.

Documentos que geralmente entram

Marque o que você já tem em mãos. A lista fica guardada neste aparelho.

0 de 6 separados

A ausência de algum documento pode atrasar o procedimento.

Conversar sobre inventário

Como evitar atrasos

  • Organizar a documentação
  • Buscar consenso entre os herdeiros
  • Ter acompanhamento de um advogado
  • Planejar o patrimônio: doação, testamento ou holding familiar

Cada família tem uma realidade.

Informação e planejamento também são formas de cuidar do patrimônio da sua família.

Como funciona o atendimento

Seu caso, uma etapa de cada vez.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

— Dra. Elaine Pacheco, nas publicações dela
  1. Você chama no WhatsApp e conta o seu caso.

    Com as suas palavras, do jeito que aconteceu. A partir daí vocês marcam um horário: é recomendado marcar hora, e o atendimento pode ser online ou presencial, no escritório do Centro de Nilópolis.

    Contar o meu caso
  2. Ela pede os documentos e analisa o seu histórico.

    O que entra depende do assunto. Pode ser a lista dos seus vínculos de trabalho, as contribuições ao INSS, certidões. É com esses papéis na mão que o seu histórico é analisado.

    • vínculos
    • contribuições
    • certidões
    • conforme o caso
  3. Ela explica as possibilidades e o caminho mais adequado ao seu caso.

    Você entende o que pode ser feito antes de decidir qualquer coisa.

  4. Acompanhamento em cada etapa.

    Depois que o caminho é escolhido, ela segue com você, etapa por etapa.

Atendimento online e presencial · RJ

É recomendado marcar hora. No escritório: seg. a qui. 10h–18h · sex. 10h–16h.

Marcar um horário

Perguntas

Antes da conversa, algumas respostas.

Dúvidas que aparecem nas publicações dela sobre aposentadoria, pensão e inventário. As respostas são gerais; o seu caso, ela analisa com você.

  1. Aposentadoria e INSS

    • Qual regra de aposentadoria vale para mim em 2026?

      Depende da sua idade e do seu tempo de contribuição.

      Para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência de 2019, as regras de 2026 incluem a aposentadoria por idade (mulheres com 62 anos e homens com 65, os dois com 15 anos de contribuição) e a transição por pontos (mulheres com 93 pontos e 30 anos de contribuição; homens com 103 pontos e 35 anos). Outras situações podem se aplicar.

      Antes de pedir o benefício, vale conferir seus vínculos, contribuições e a regra mais adequada ao seu caso.

      Ver as regras de 2026
    • O INSS está demorando. O que posso fazer?

      Acompanhar o andamento e entender quais medidas podem ser tomadas.

      Vale para quem espera aposentadoria, auxílio-doença, BPC/LOAS ou pensão. Quando a espera se torna excessiva, há medidas que podem ser avaliadas; quais delas cabem depende do seu caso.

      Conversar sobre a espera do INSS
  2. Pensão por morte

    • Companheira em união estável tem direito à pensão por morte?

      Pode ter, desde que a união seja comprovada.

      A companheira ou o companheiro em união estável pode ter direito, desde que comprovada a união e preenchidos os requisitos do benefício.

      No INSS, em regra, não há tempo mínimo de contribuição exigido para os dependentes; quem faleceu precisa ter qualidade de segurado na data do óbito.

    • A pensão por morte vale para militares e servidores públicos?

      Vale, e cada regime tem as suas regras.

      A pensão pode envolver o INSS (RGPS), o regime dos militares (Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros) e os regimes próprios dos servidores públicos federais, estaduais e municipais (RPPS). Cada um tem regras próprias de concessão, duração e comprovação.

      Conversar sobre pensão por morte
  3. Inventário

    • Qual é o prazo para abrir o inventário?

      Até 2 meses depois do falecimento.

      O prazo conta da data do óbito. Depois dele, incide multa no ITCMD, que varia conforme o estado e o valor dos bens.

      Sem o inventário, os bens ficam bloqueados: não podem ser vendidos, transferidos ou usados.

    • Quanto tempo leva um inventário?

      Varia com cada situação.

      Depende da documentação, do tipo de inventário e da existência ou não de conflito entre os herdeiros.

      O que ajuda a evitar atrasos: organizar os documentos, buscar consenso entre os herdeiros, ter acompanhamento de um advogado e planejar o patrimônio (doação, testamento ou holding familiar).

    • O inventário pode ser feito em cartório?

      Pode, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo.

      Em cartório, o procedimento é mais simples e geralmente tem menor custo. Quando há menores de idade ou incapazes, ou conflito entre os herdeiros, o inventário judicial é obrigatório; ele pode ser mais demorado e exige advogado.

    • Quais documentos são necessários para o inventário?

      Os que geralmente entram são estes.

      Certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros, certidões de casamento ou união estável, documentos dos bens, certidões negativas (fiscais e de débitos), escritura e matrícula de imóveis, extratos e informações financeiras.

      Abrir a lista para ir marcando
  4. Atendimento

    • O atendimento pode ser online?

      Pode. O atendimento é online e presencial, no RJ.

      O escritório fica na R. Pedro Álvares Cabral, 359, salas 207 e 208, no Centro de Nilópolis. Seg. a qui. 10h–18h · sex. 10h–16h. É recomendado marcar hora.

      Marcar um horário

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Onde e contato

No Centro de Nilópolis, salas 207 e 208.

Escritório R. Pedro Álvares Cabral, 359 Salas 207 e 208 · Centro, Nilópolis - RJ
CEP 26525-051
  1. seg.10h–18h
  2. ter.10h–18h
  3. qua.10h–18h
  4. qui.10h–18h
  5. sex.10h–16h
  6. sáb.fechado
  7. dom.fechado

É recomendado marcar hora.

Dra. Elaine Pacheco à mesa do escritório, com a placa Elaine Pacheco Advogada na parede
Atendimento online
e presencial · RJ

Elaine Pacheco · AdvogadaR. Pedro Álvares Cabral, 359 · salas 207 e 208

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